Direito de Família & Sucessões: Comissão de combate à violência contra a mulher debaterá feminicídios
#advogado #familia #advogadolondrina
#feminicidios
DIREITO
DE FAMÍLIA & SUCESSÕES: COMISSÃO DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A
MULHER DEBATERÁ FEMINICÍDIOS
A Comissão Permanente Mista de
Combate à Violência contra a Mulher aprovou nesta quarta-feira (18) a
realização de um ciclo de debates sobre feminicídio, que será realizado em data
a ser definida.
Para debater o tema, a comissão
pretende ouvir representantes do Ministério da Justiça; do Ministério da
Mulher, Família e Direitos Humanos; do Poder Judiciário; das polícias; e de
associações da sociedade civil.
O Atlas da Violência de 2018,
publicado recentemente pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea),
mostra a redução de quase todos os tipos de crime e o aumento expressivo do
feminicídio e da violência doméstica. Foi o que destacou a senadora Leila
Barros (PSB-DF), ao justificar o requerimento para a promoção dos debates.
A comissão aprovou ainda
requerimento da vice-presidente do colegiado, deputada Elcione Barbalho
(MDB-PA), que prevê a realização de audiência pública sobre o Formulário
Nacional de Risco e Proteção à Vida (Frida). O instrumento foi criado para
prevenir e enfrentar a violência doméstica e familiar contra a mulher.
Plano de trabalho
Na mesma reunião, foi aprovado o plano de trabalho da comissão para 2019, que prevê a realização de oitivas, diligências nos estados e audiências públicas. A relatora do colegiado, deputada Luizianne Lins (PT-CE), também apresentou o relatório de atividades da comissão no biênio 2017-2018. O relatório destaca as agressões praticadas contra as mulheres, decorrentes sobretudo de episódios envolvendo violência obstétrica, guarda compartilhada e alienação parental.
Na mesma reunião, foi aprovado o plano de trabalho da comissão para 2019, que prevê a realização de oitivas, diligências nos estados e audiências públicas. A relatora do colegiado, deputada Luizianne Lins (PT-CE), também apresentou o relatório de atividades da comissão no biênio 2017-2018. O relatório destaca as agressões praticadas contra as mulheres, decorrentes sobretudo de episódios envolvendo violência obstétrica, guarda compartilhada e alienação parental.
"É necessário combater a
cultura de desrespeito às mulheres, que torna a casa um local perigoso e as
ruas, locais interditados pelo medo" concluiu Lins.
A deputada destacou ainda que o
Brasil se mantém como o quinto país em que mais se matam mulheres em razão de
sua identidade de gênero.
Fonte da imagem: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2019/08/19/comissao-de-combate-a-violencia-contra-a-mulher-vai-eleger-vice-presidente
Comentários