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Usucapião Judicial

O que é usucapião? Usucapião é o direito que o indivíduo adquire em relação à posse de um bem móvel ou imóvel em decorrência da utilização do bem por determinado tempo, contínuo e incontestadamente. Em caso de imóvel, qualquer bem que não seja público pode ser adquirido através do usucapião. É a aquisição da propriedade que se dá pela posse prolongada da coisa . A depender da natureza do bem usucapido a ação pode ser mobiliária ou imobiliária. Como é realizado Usucapião Judicial?  A ação Judicial de usucapião é dividida entre bens móveis, e bens imóveis. Os bens móveis são aqueles suscetíveis De movimento próprio ou de remoção por força alheia.  Os bens imóveis são aqueles que não podem ser transportados de um lugar para outro sem alteração de sua substância. Quando os bens são móveis na ação judicial se adota o procedimento comum ordinário ou sumário.  Já nos bens imóveis a ação pode assumir vários procedimentos, isso depende da espécie de usucapião.  a) Usucapião c...

Usucapião Extrajudicial

Usucapião Extrajudicial O que é usucapião? Usucapião é o direito que o indivíduo adquire em relação à posse de um bem móvel ou imóvel em decorrência da utilização do bem por determinado tempo, contínuo e incontestadamente. Em caso de imóvel, qualquer bem que não seja público pode ser adquirido através do usucapião . Como pode ser realizado? Usucapião  extrajudicial pode ser realizado em cartório através de escritura pública,  para que isso ocorra não deve ocorrer nenhum tipo de litígio em relação a posse do bem. Para entrar com esse  pedido extrajudicial é necessário  a contratação de um advogado. A primeira etapa é reunir todos os documentos necessários, será  o advogado quem irá verificar se os documentos estão corretos e de acordo com a legislação. Após toda a juntada de documentos , é realizado no cartório o pedido e esse pedido irá receber um número de identificação. Tendo feita toda essa fase inicial será realizada uma nova  etapa de verificaçõe...