Direito de Família & Sucessões: Governo quer aumentar investimentos para prevenir gravidez na adolescência, diz coordenadora
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GOVERNO QUER AUMENTAR INVESTIMENTOS PARA PREVENIR GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA, DIZ COORDENADORA
A coordenadora de Saúde
Adolescente e de Jovens do Ministério da Saúde, Priscila Carvalho, informou
nesta quarta-feira (11), na Câmara dos Deputados, que o governo federal está
aumentando investimentos na atenção primária à saúde para, entre outros
objetivos, acolher mais adolescentes no sistema e diminuir os índices de
gravidez não intencional na adolescência.
Por
meio do Programa Médicos pelo Brasil, criado pela Medida Provisória 890/19, o
governo pretende ampliar a oferta de serviços médicos em locais de acesso mais
difícil, aumentando a atenção à família e acolhendo as pessoas para que possam
planejar sua vida sexual e reprodutiva.
Outra
ação, segundo a coordenadora, é a ampliação do atendimento nas unidades básicas
de saúde, para que o adolescente possa ser atendido fora dos horários de
estudo. Está em análise ainda, no ministério, uma política de adolescentes e
jovens.
A
gravidez não planejada na adolescência e seus impactos na economia do País foi
tema de seminário promovido pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; e
de Seguridade Social e Família. Dados do Ministério da Saúde indicam que cerca
de 18% dos nascimentos no Brasil são de mães com idade entre 10 e 19 anos. De
cada dez meninas com idade entre 15 e 19 anos que engravidam, sete são negras e
seis não trabalham nem estudam.
“Além
disso, 75% das meninas com idade entre 15 e 17 anos que engravidam se afastam
dos estudos”, observou Priscila Carvalho, ressaltando que ela própria tornou-se
mãe na adolescência.
Pobreza
Essa realidade perpetua o ciclo da pobreza. Segundo o relatório "Situação da População Mundial" do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), de 2013, o Brasil elevaria sua produtividade em mais de US$ 3,5 bilhões se as jovens adiassem a gravidez para depois dos 20 anos.
Essa realidade perpetua o ciclo da pobreza. Segundo o relatório "Situação da População Mundial" do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), de 2013, o Brasil elevaria sua produtividade em mais de US$ 3,5 bilhões se as jovens adiassem a gravidez para depois dos 20 anos.
A
deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), que sugeriu o debate, considerou os
números preocupantes e questionou onde o Brasil está falhando em suas políticas
públicas. “Em especial entre as meninas menos favorecidas, a gravidez na
adolescência significa o abandono dos estudos. Abandonando a escola, o acesso
ao mercado de trabalho também fica comprometido”, destacou.
Presente
no seminário, Laila Morais da Silva, de 21 anos, engravidou pela primeira vez
aos 16. Ela disse que, à época, tinha conhecimento, mas não tinha acesso a
meios contraceptivos. “A gente acha que não acontece com a gente, só com quem
está do lado”, declarou.
Essa
primeira gravidez, revelou, foi indesejável e sua filha nasceu prematuramente
aos cinco meses de gestação, tendo falecido 15 minutos depois. Mais tarde, aos
19 anos, Laila engravidou novamente. Desta vez, segundo ela, foi planejado.
Autonomia
Participantes do seminário defenderam a possibilidade de as adolescentes definirem sua trajetória, decidindo sobre sua vida sexual, acessando meios anticoncepcionais e negociando com seus parceiros o uso do preservativo. Para tanto, precisam receber educação integral em sexualidade, livres de qualquer coerção ou violência.
Participantes do seminário defenderam a possibilidade de as adolescentes definirem sua trajetória, decidindo sobre sua vida sexual, acessando meios anticoncepcionais e negociando com seus parceiros o uso do preservativo. Para tanto, precisam receber educação integral em sexualidade, livres de qualquer coerção ou violência.
A
oficial de Programas no Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), Anna
Cunha, acredita que o melhor método contraceptivo é a educação. “Se você mantém
a garota na escola, isso significa que ela vai ter muito mais interesse e
engajamento em planejar sua vida reprodutiva para mais para frente.”
Outra
defesa de Anna Cunha é o envolvimento dos meninos, que também devem estar
conscientes de sua responsabilidade quando uma garota fica grávida. O
Ministério da Saúde não possui dados sobre paternidade adolescente.

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