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CONSUMIDOR: TURISTA PODE
REMARCAR VIAGEM A PRAIAS ATINGIDAS POR ÓLEO E SEM MULTA, DIZ PROCON
A
Fundação Procon de São Paulo divulgou orientação para consumidores que tenham
comprado pacotes de viagem ou hospedagem em hotéis em praias da região Nordeste
que foram afetadas por manchas de óleo.
Segundo
a entidade de prestação de serviços ao consumidor, o turista pode cancelar ou
remarcar a reserva sem pagar multa. Basta procurar a empresa contratada e pedir
o cancelamento da compra ou a remarcação da viagem.
"Como
nem a companhia de turismo nem o hotel provocaram esse ato, estamos orientando
a que se dê ao consumidor uma nova data para que ele possa se hospedar
novamente sem multa ou que seja remarcado o passeio, devido à
vulnerabilidade do consumidor dentro da relação de consumo. Ele tem direito à
vida, à saúde e à segurança. Ele não pode ser submetido a usufruir um produto
que exponha sua vida, saúde e segurança", explicou o diretor-executivo da
Fundação Procon-SP, Fernando Capez.
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