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CRIMINAL:
ENCARCERAMENTO FEMININO: MULHERES NAS SO(M)BRAS
No Brasil, a
população de mulheres presas segue crescendo em torno de 10,7% ao mês. Segundo
o Infopen, as brasileiras compõem a quarta maior população feminina encarcerada
do mundo com aproximadamente 40 mil mulheres brasileiras vivendo hoje atrás das
grades.
Os dados
atualizados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) revelam, portanto,
um aumento de 680% da população carcerária feminina brasileira em 16 anos.
Apesar do novo
crescimento, o relatório mostra que a maior parte dos estabelecimentos penais
foi projetado para o público masculino. Somente 7% das unidades prisionais no
país são destinadas às mulheres.
A maioria das
mulheres encarceradas são mães e estão longe dos seus filhos e lares. São
provedoras de seus lares e possuem dependentes. Em geral, as mulheres
submetidas ao cárcere são jovens, têm filhos, são as responsáveis pelo sustento
familiar, possuem baixa escolaridade, são oriundas de extratos sociais
desfavorecidos economicamente e exerciam atividades de trabalho informal em
período anterior ao aprisionamento.
Conforme a
pesquisa, em torno de 68% dessas mulheres possui vinculação penal por
envolvimento com o tráfico de drogas não relacionado às maiores redes de
organizações criminosas. A maioria dessas mulheres ocupa uma posição coadjuvante
no crime, com mais da metade delas por envolvimento com o comércio e transporte
de drogas, sendo poucas as que exercem atividades de gerência do tráfico.
As mulheres em
situação de prisão têm demandas e necessidades que são específicas, o que não
raro é agravado por histórico de violência familiar, maternidade,
nacionalidade, perda financeira, uso de drogas, entre outros fatores. A forma e
os vínculos com que as mulheres estabelecem suas relações familiares, assim
como o próprio envolvimento com o crime, apresentam-se, em geral, de maneira
diferenciada quando comparado este quadro com a realidade dos homens privados
de liberdade.
Historicamente, a
ótica masculina tem se potencializado no contexto prisional, com
reprodução de serviços penais direcionados para homens, deixando em segundo
plano as diversidades que compõem o universo das mulheres. Ainda há uma
deficiência grande de dados e indicadores sobre o perfil de mulheres em
privação de liberdade nos bancos de dados oficiais dos governos, o que
contribui para a invisibilidade das necessidades dessas pessoas.
Encarceramento feminino
Assim, a ausência
de políticas sociais voltadas para a recomposição dos laços afetivos e de
incentivo ao trabalho e emprego situa as mulheres apenadas em uma condição de
extrema fragilidade. Diante disso, o sofrimento da prisão não se limita apenas
ao período do encarceramento, mas se estende ao longo da vida dessas mulheres,
deixando marcas profundas em suas histórias de vida.
Por fim, cabe
ressaltar que o sistema de justiça penal brasileiro, de fato, não está
totalmente preparado para lidar com as questões femininas nos atuais presídios
brasileiros. De outro lado, as mulheres, precisam ser atendidas com políticas
prisionais e de reintegração sociais mais efetivas, condição imprescindível
para que possa realmente produzir algum efeito positivo na vida das
encarceradas.
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