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EMPRESARIAL:
PLENÁRIO DO SENADO APROVA RECONDUÇÃO DE
INDICADOS DO CADE
Por 56 votos a favor, oito contra e uma abstenção, o Senado
aprovou, nesta terça-feira (1º/10) a indicação de recondução de Walter de
Agra Júnior para o cargo de procurador-chefe do Conselho Administrativo de
Defesa Econômica.
Walter já foi conselheiro federal da Ordem dos Advogados do
Brasil e membro do Conselho Nacional do Ministério Público. O
procurador-chefe coordena as atividades da Procuradoria Federal Especializada
que atua junto ao órgão e recebe as notificações judiciais de interesse do
Cade.
Por 49 votos a favor e 11 contra, o Senado aprovou a indicação
de Sérgio Costa Ravagnani para o cargo de conselheiro Cade.
Por 44 votos a favor e 19 contra, o Senado aprovou a indicação
de Lenisa Rodrigues Prado, e por 47 votos a favor e 14 contra, o Senado aprovou
a indicação de Luis Henrique Bertolino
Mais cedo, a CCJ também aprovou a recondução para
superintendente-geral o candidato é Alexandre Cordeiro Macedo. Ele é
auditor de carreira da Controladoria-Geral da União (CGU) e já foi conselheiro
do Cade.
A superintendência é a porta de entrada dos processos. É onde
empresas comunicam fusões, acordos de compra e venda e fazem reclamações contra
concorrentes por práticas anticompetitivas.
Processos
Parados
Na semana passada, a Comissão aprovou os nomes dos advogados Lenisa Prado, Luiz Augusto Hoffmann e Sérgio Costa Ravagnani e o economista Luiz Henrique Bertolino Braido para ocuparem o cargo de conselheiro.
Na semana passada, a Comissão aprovou os nomes dos advogados Lenisa Prado, Luiz Augusto Hoffmann e Sérgio Costa Ravagnani e o economista Luiz Henrique Bertolino Braido para ocuparem o cargo de conselheiro.
A aprovação dos conselheiros é necessária para que o Cade volte
a ter quórum para fazer julgamentos. Desde julho, o conselho está apenas com
dois conselheiros e o presidente e teve que suspender as sessões, já que o
quórum mínimo é de quatro integrantes para votações. O conselho tem mais de 80
processos parados, esperando a recomposição.
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